Flashcard FC118391
Qual a diferença essencial entre descentralização e desconcentração na organização administrativa?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a diferença essencial entre descentralização e desconcentração na organização administrativa?
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Resposta
A diferença essencial é que a descentralização transfere competências a outra pessoa jurídica distinta, enquanto a desconcentração redistribui competências dentro da mesma pessoa jurídica.• Descentralização: transferência de competências do Estado para outra pessoa jurídica distinta, sem relação hierárquica, visando maior autonomia técnica ou administrativa.
• Desconcentração: redistribuição de competências dentro da mesma pessoa jurídica, típica da administração direta, organizada em órgãos hierarquizados e subordinados entre si.
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