Flashcard FC118393
Qual a principal diferença entre desconcentração e descentralização?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual a principal diferença entre desconcentração e descentralização?
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Resposta
A desconcentração redistribui competências e serviços dentro da mesma pessoa jurídica sem transferir titularidade, enquanto a descentralização atribui a execução a outra pessoa jurídica conferindo-lhe autonomia administrativa e, muitas vezes, titularidade do serviço.• Desconcentração: redistribui competências e serviços entre órgãos pertencentes à mesma pessoa jurídica, sem transferir titularidade nem criar personalidade distinta.
• Descentralização: ocorre quando a execução é atribuída a outra pessoa jurídica, conferindo-lhe autonomia administrativa e, muitas vezes, titularidade do serviço.
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