Flashcard FC118403
As agências reguladoras supervisionam prestadoras de serviços públicos de que titularidade?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
As agências reguladoras supervisionam prestadoras de serviços públicos de que titularidade?
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Resposta
As agências reguladoras supervisionam prestadoras de serviços públicos independentemente da titularidade do prestador.• Função técnico-regulatória: regulam, controlam e fiscalizam a prestação de serviços públicos independentemente da titularidade do prestador.
• Natureza institucional: autarquias de regime especial com competência para definir normas, fiscalizar contratos de concessão e permissão e autorizar funcionamento, atuando sobre prestadores do setor público e privado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109503
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