Flashcard FC118405
Como se relaciona a importância da intervenção regulatória com a participação social no processo regulatório?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como se relaciona a importância da intervenção regulatória com a participação social no processo regulatório?
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Resposta
A participação social aumenta na medida em que a importância da intervenção regulatória cresce.
• Efeitos buscados: garantir legitimidade, qualidade técnica, avaliação de riscos e acolhimento das externalidades, além de ampliar o debate, identificar efeitos não previstos e reduzir a probabilidade de captura regulatória, exigindo processos abertos e maior transparência por parte das agências quando a intervenção é mais relevante.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109505
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