Flashcard FC118408
Em que contexto surgiram as agências reguladoras no Brasil e qual sua principal função?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Em que contexto surgiram as agências reguladoras no Brasil e qual sua principal função?
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Resposta
Surgiram a partir da década de 1990 no contexto de abertura econômica, privatizações e da necessidade de conferir estabilidade técnica à regulação de setores antes sob controle direto do Estado, e sua principal função foi reduzir a influência política direta sobre decisões técnicas, garantindo autonomia, competências especializadas e regras previsíveis para investidores e usuários.Veja como foi cobrado:
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