Flashcard FC118422
O que caracteriza uma agência executiva e como ela difere de autarquias e fundações?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza uma agência executiva e como ela difere de autarquias e fundações?
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Resposta
A agência executiva é uma qualificação aplicada a autarquias ou fundações, não uma pessoa jurídica distinta, que lhes confere regime especial com maior autonomia de gestão, orçamentária e financeira.
• Natureza jurídica: A agência executiva é uma qualificação conferida a autarquias ou fundações, não uma pessoa jurídica distinta.
• Autonomia de gestão: Ao receber a qualificação, a entidade ganha maior autonomia de gestão, orçamentária e financeira.
• Instrumento: A qualificação ocorre mediante celebração de contrato de gestão com a administração, com metas e prazos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109522
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