Flashcard FC118426
Como as OSCIPs colaboram na execução de políticas públicas sem suprimir a função do Estado?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como as OSCIPs colaboram na execução de políticas públicas sem suprimir a função do Estado?
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Resposta
As OSCIPs prestam serviços e executam ações de interesse público em parceria com o Estado, compartilhando a gestão de políticas públicas sem excluir a função estatal.• Parceria: a gestão de políticas públicas pode ser compartilhada entre Estado e sociedade civil, configurando a quebra do monopólio do Estado sobre a execução.
• Regulação e fiscalização: o poder público mantém o dever de regulamentação, controle e fiscalização das entidades parceiras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109526
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