Flashcard FC118429
Qual a diferença fundamental entre entidades paraestatais e entidades criadas pelo Estado?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença fundamental entre entidades paraestatais e entidades criadas pelo Estado?
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Resposta
Entidades paraestatais são, em regra, privadas e não são criadas pelo Estado.
• Natureza: pertencem ao terceiro setor e são, em regra, privadas.
• Origem: são constituídas por iniciativa particular, não sendo criadas pelo Estado.
• Papel do Estado: atua por fomento e celebração de parcerias (convênios, termos de colaboração, contratos de gestão) para viabilizar a prestação de serviços de interesse público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109529
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