Flashcard FC118435
Quais formas jurídicas privadas, além de fundações, podem adotar os serviços sociais autônomos?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais formas jurídicas privadas, além de fundações, podem adotar os serviços sociais autônomos?
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Resposta
Além de fundações, os serviços sociais autônomos podem constituir-se como associações, sociedades civis ou outras formas privadas específicas destinadas ao cumprimento de suas finalidades.
• Associação: entidade privada de cooperação com o poder público, com administração e patrimônio próprios que pode integrar serviços sociais autônomos.
• Sociedade civil: forma privada que pode ser adotada pelos serviços sociais autônomos para o cumprimento de suas finalidades.
• Estrutura específica: formas privadas específicas destinadas ao cumprimento de suas finalidades, cuja pluralidade é reconhecida pela lei e pela doutrina.
Veja como foi cobrado:
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