Flashcard FC118438
Quais entidades não podem obter a qualificação como OSCIP?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais entidades não podem obter a qualificação como OSCIP?
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Resposta
Não podem obter a qualificação como OSCIP as entidades de direito público, pois a qualificação destina-se a pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos.• Fundações públicas: São entidades de direito público e, portanto, não se enquadram para qualificação como OSCIP.
• Fundações criadas por órgão público: A qualificação como OSCIP é vedada para fundações instituídas por órgão público.
• Associações criadas por órgão público: A qualificação como OSCIP é vedada para associações instituídas por órgão público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109538
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