Flashcard FC118449
Como a norma regula a cooperação com organizações da sociedade civil e qual seu impacto na estrutura estatal?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Como a norma regula a cooperação com organizações da sociedade civil e qual seu impacto na estrutura estatal?
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Resposta
Regula a cooperação permitindo que organizações da sociedade civil executem políticas públicas sem integrar a administração pública, transferindo ou complementando serviços não exclusivos do Estado e reduzindo a prestação direta estatal.
• Entidades: organizações da sociedade civil do terceiro setor que não integram a administração pública.
• Instrumentos: formaliza termos de colaboração e de fomento para que essas entidades executem políticas públicas.
• Efeito estatal: transfere ou complementa a execução de serviços não exclusivos, promovendo redução do tamanho estatal e maior transparência e controle das parcerias sem incorporar as entidades ao Estado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109549
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em