Flashcard FC118454
Qual instrumento formaliza o vínculo entre o poder público e as OSCIP, e qual sua finalidade?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual instrumento formaliza o vínculo entre o poder público e as OSCIP, e qual sua finalidade?
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Resposta
O vínculo se formaliza pelo Termo de Parceria, destinado ao repasse de recursos e à execução de atividades de interesse público.• Termo de Parceria: instrumento que formaliza o vínculo entre o poder público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
• Finalidade: repassar recursos e viabilizar a execução de atividades de interesse público por essas organizações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109554
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