Flashcard FC118458
O que caracteriza uma Organização Social e qual sua relação com a administração pública?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O que caracteriza uma Organização Social e qual sua relação com a administração pública?
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Resposta
Uma Organização Social é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos qualificada pelo poder público para firmar um contrato de gestão e executar serviços públicos em parceria com o Estado, sem integrar a administração pública indireta.
• Natureza jurídica: é pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos pertencente ao terceiro setor.
• Qualificação: é qualificada pelo poder público para firmar contrato de gestão e executar serviços públicos em parceria com o Estado.
• Regime e controle: atua sob regime privado, mas fica sujeita a controles, fiscalização e responsabilização administrativa, civil e penal quando manuseia recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109558
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