Flashcard FC118460
Quais requisitos permitem qualificar uma entidade como Organização Social para atuar na proteção ambiental?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais requisitos permitem qualificar uma entidade como Organização Social para atuar na proteção ambiental?
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Resposta
Podem ser qualificadas como Organização Social entidades privadas sem fins lucrativos dedicadas à proteção e preservação do meio ambiente, desde que atendam aos requisitos legais e ao procedimento de qualificação pelo ente público competente.• Natureza jurídica: pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
• Atividades direcionadas: atuação voltada ao ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, cultura, saúde e proteção e preservação do meio ambiente.
• Qualificação pública: atendimento aos requisitos legais e ao procedimento de qualificação pelo ente público competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109560
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