Flashcard FC118470
A função social das empresas públicas e sociedades de economia mista deve estar expressa e vinculada a quê?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A função social das empresas públicas e sociedades de economia mista deve estar expressa e vinculada a quê?
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Resposta
A função social deve estar expressa e vinculada à realização do interesse coletivo ou ao atendimento a imperativo da segurança nacional.• Interesse coletivo: a função social deve visar à realização do interesse coletivo e constar no instrumento de autorização legal.
• Segurança nacional: a função social pode ser o atendimento a imperativo da segurança nacional e deve constar no instrumento de autorização legal.
Veja como foi cobrado:
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