Flashcard FC118475
O que caracteriza uma entidade criada pelo Estado para explorar atividade econômica?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
O que caracteriza uma entidade criada pelo Estado para explorar atividade econômica?
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Resposta
É uma entidade de personalidade jurídica de direito privado destinada à exploração de atividade econômica, com patrimônio e estrutura distintos do ente público que a criou.• Natureza jurídica: Entidade com personalidade jurídica de direito privado destinada à exploração de atividade econômica.
• Personalidade e patrimônio: Pode ter patrimônio e estrutura organizados como pessoa jurídica distinta do ente público que a criou.
• Capital social: O capital social pode ser integralmente detido pelo ente estatal instituidor, inclusive por um município.
Veja como foi cobrado:
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