Flashcard FC118476
Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a diferença entre sobrepreço e superfaturamento?
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Resposta
Sobrepreço é preço expressivamente superior ao praticado no mercado, enquanto superfaturamento pressupõe, além do preço excessivo, demonstração de efetivo dano ao patrimônio da entidade contratante.• Sobrepreço: São preços expressivamente superiores aos praticados no mercado.
• Superfaturamento: Exige, além do preço excessivo, demonstração de efetivo prejuízo ao patrimônio, como medição de quantidades não executadas, execução defeituosa que reduza qualidade ou vida útil, ou alterações contratuais que promovam desequilíbrio econômico-financeiro em favor do contratado.
Veja como foi cobrado:
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