Flashcard FC118490
Qual a diferença entre autarquias e fundações públicas federais quanto à natureza jurídica e finalidade?
Organização Administrativa
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a diferença entre autarquias e fundações públicas federais quanto à natureza jurídica e finalidade?
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Resposta
Autarquias diferem das fundações públicas federais; estas últimas são instituídas como fundações públicas com personalidade jurídica, patrimônio próprio e gestão administrativa específica para apoiar ensino e pesquisa.
• Natureza jurídica: Fundações públicas federais possuem personalidade jurídica e patrimônio próprio, e não se classificam como autarquias.
• Finalidade: Apresentam gestão administrativa específica para apoiar ensino e pesquisa, e podem assumir regime de direito público ou privado conforme sua finalidade e estatuto.
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