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Flashcard FC118568

Quais fatores atenuam o valor da indenização na teoria do risco administrativo?

Responsabilidade Civil do Estado

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Excludentes e Atenuantes de Responsabilidade, responda:

Quais fatores atenuam o valor da indenização na teoria do risco administrativo?
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Resposta

A culpa concorrente da vítima pode atenuar o valor da indenização, sem excluir o dever de indenizar.

Culpa concorrente: redução do montante a pagar, operacionalmente representada por Indenização = Valor × (1 - α), onde α é o grau proporcional da culpa da vítima.




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