Como a culpa concorrente do lesado influencia a indenização em responsabilidade civil do Estado?

Resposta

A culpa concorrente atenua a indenização, não exclui a responsabilidade do Estado e a indenização é proporcionalizada segundo o grau de culpa de cada parte.

Realiza-se apuração da culpa e aplica-se a compensação segundo a teoria subjetiva, podendo-se utilizar a fórmula simplificada I = D * (Ce / (Ce + Cv)) para reduzir o montante devido ao lesado conforme sua contribuição para o dano.