Flashcard FC118579
Qual excludente pode romper o nexo causal e afastar a responsabilidade civil objetiva do Estado?
Responsabilidade Civil do Estado
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual excludente pode romper o nexo causal e afastar a responsabilidade civil objetiva do Estado?
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Resposta
A culpa exclusiva da vítima pode romper o nexo causal e afastar a responsabilidade civil objetiva do Estado.• Culpa exclusiva da vítima: conduta exclusiva e determinante da vítima que rompe o nexo causal, cabendo ao Estado provar essa exclusividade para obter exoneração.
Veja como foi cobrado:
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