Flashcard FC118606
Qual é a natureza da responsabilidade do Estado por danos decorrentes da existência, localização ou longa duração de obra pública sem má execução?
Responsabilidade Civil do Estado
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a natureza da responsabilidade do Estado por danos decorrentes da existência, localização ou longa duração de obra pública sem má execução?
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Resposta
A responsabilidade do Estado é objetiva.Ocorre quando o dano decorre da existência, localização ou longa duração da obra, atingindo terceiros sem culpa de particular, e o Estado responde objetivamente com fundamento na ideia de repartição dos encargos sociais e na referência normativa citada no comentário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109706
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