Flashcard FC118618
Quem pode ser concessionário de serviço público?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quem pode ser concessionário de serviço público?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O concessionário de serviço público deve ser pessoa jurídica ou consórcio de empresas, não pessoa física.• Pessoa jurídica: pode ser concessionária por deter estrutura e capacidade para assumir riscos e obrigações.
• Consórcio de empresas: pode ser concessionário por reunir estrutura e capacidade para assumir riscos e obrigações.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109718
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em