Flashcard FC118623
Qual a classificação dos serviços notariais e de registro quanto à execução e quem os presta?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual a classificação dos serviços notariais e de registro quanto à execução e quem os presta?
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Resposta
São serviços de execução indireta prestados por particulares que exercem função pública por delegação do Estado.• Execução: execução indireta, prestada por agentes privados em nome próprio, sem vínculo empregatício, sob fiscalização estatal.
• Prestadores: particulares que exercem função pública por delegação do Estado, remunerados pelos usuários, com atividade sujeita a normas administrativas e responsabilização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109723
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