Flashcard FC118626
Qual é o foco principal do princípio da modicidade nos serviços públicos?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é o foco principal do princípio da modicidade nos serviços públicos?
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Resposta
O foco principal do princípio da modicidade é o nível das tarifas, exigindo que os serviços públicos sejam acessíveis por preços baixos ou socialmente ajustados.• Eficiência: corresponde ao princípio e à noção de economicidade, previstas na Constituição e na administração pública, que tratam da boa gestão dos recursos e da qualidade da prestação.
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