Flashcard FC118648
O que caracteriza um bem reversível em concessões de serviços públicos?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O que caracteriza um bem reversível em concessões de serviços públicos?
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Resposta
Um bem reversível é aquele afetado ao serviço público e necessário à continuidade do serviço.• Afetação ao serviço: ser integrado ao conjunto de bens afetados ao serviço público.
• Necessidade para continuidade: ser necessário à continuidade do serviço, refletindo vínculo com a atividade contratada, como exigência no contrato ou utilização na prestação do serviço.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109748
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