Flashcard FC118649
Como se trata a revisão tarifária quando alteração da carga tributária impacta os custos operacionais da concessionária?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Como se trata a revisão tarifária quando alteração da carga tributária impacta os custos operacionais da concessionária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A tarifa deve ser revista para refletir o impacto tributário, podendo ser ajustada para mais ou para menos quando o efeito sobre os custos operacionais for comprovado.
• Condições de revisão: exige comprovação do impacto e observância do procedimento previsto em edital e contrato para o ajuste da tarifa para mais ou para menos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109749
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em