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Flashcard FC118669

Quais modalidades de licitação podem ser usadas para a concessão de serviços públicos?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Autorização, Permissão e Concessão (Serviços Públicos - Lei nº 8.987/1995), responda:

Quais modalidades de licitação podem ser usadas para a concessão de serviços públicos?
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Resposta

Podem ser usadas as modalidades concorrência e diálogo competitivo para a concessão de serviços públicos.



• Concorrência: modalidade de licitação que pode ser usada para a concessão de serviços públicos.
• Diálogo competitivo: modalidade de licitação indicada para contratos complexos, quando é necessária interação entre poder público e proponentes para definir a solução mais eficiente para a prestação do serviço.





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