Flashcard FC118689
Qual a característica essencial de um acordo de cooperação técnica?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a característica essencial de um acordo de cooperação técnica?
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Resposta
A característica essencial é a execução de ações de interesse recíproco em regime de mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos entre as partes.• Natureza gratuita: opera sem transferência de recursos ou doação de bens, não havendo repasse financeiro entre as partes.
• Mútua colaboração: regula a troca de conhecimento, serviços ou atividades conjuntas sem movimentação financeira.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109789
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em