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Flashcard FC118704

Como se denomina a entidade que celebra um convênio com a administração pública para executar um programa?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Convênios Administrativos, responda:

Como se denomina a entidade que celebra um convênio com a administração pública para executar um programa?
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Resposta

A entidade que celebra um convênio com a administração pública para executar um programa denomina-se convenente.



• Convenente: parte com a qual a administração pública pactua a execução de programa, sujeitando-se às regras específicas do instrumento, à prestação de contas e à fiscalização previstas no Decreto.





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