Flashcard FC118711
A parceria público‑privada patrocinada veda a participação de consórcios, empresas estrangeiras ou entidades fechadas de previdência complementar?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A parceria público‑privada patrocinada veda a participação de consórcios, empresas estrangeiras ou entidades fechadas de previdência complementar?
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Resposta
Não, a parceria público‑privada patrocinada não veda a participação desses interessados, desde que atendam aos requisitos editalícios e legais.
• Consórcios: podem participar desde que observadas a qualificação técnico‑financeira e a habilitação jurídica exigidas e eventuais incompatibilidades ou vedações específicas no edital.
• Empresas estrangeiras: podem participar desde que atendam aos mesmos requisitos de qualificação, habilitação e às exigências editalícias e legais.
• Entidades fechadas de previdência: podem participar desde que cumpram as exigências legais e editalícias, inclusive quanto à qualificação e habilitação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109811
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