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Flashcard FC118713

Como é remunerado o parceiro privado na concessão patrocinada?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Como é remunerado o parceiro privado na concessão patrocinada?
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Resposta

Na concessão patrocinada, o parceiro privado é remunerado por tarifas cobradas aos usuários e, adicionalmente, por contraprestação pecuniária paga pelo poder público.

• Tarifas aos usuários: remuneração por tarifas cobradas aos usuários.
• Contraprestação pecuniária: pagamento pecuniário feito pelo poder público ao parceiro privado.





Veja como foi cobrado:
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