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Flashcard FC118714

Quais são as modalidades de PPP e como se diferenciam quanto à contraprestação?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Quais são as modalidades de PPP e como se diferenciam quanto à contraprestação?
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Resposta

As modalidades são concessão administrativa e concessão patrocinada.

• concessão administrativa: a Administração Pública é usuária direta ou indireta do serviço e remunera o parceiro privado por meio de contraprestação pecuniária.
• concessão patrocinada: há tarifa aos usuários e, adicionalmente, pagamento pelo parceiro público ao parceiro privado.





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