Flashcard FC118715
Em PPP, a contraprestação do parceiro público precisa ser necessariamente pecuniária?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Em PPP, a contraprestação do parceiro público precisa ser necessariamente pecuniária?
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Resposta
Não, a contraprestação do parceiro público em PPP não precisa ser necessariamente pecuniária.• Concessão patrocinada: na modalidade patrocinada a Administração costuma aportar contraprestação pecuniária.
• Concessão administrativa: na modalidade administrativa a Administração é usuária direta ou indireta do serviço, de modo que a contraprestação pode se dar pela própria fruição do serviço ou por outras formas não necessariamente em dinheiro.
Veja como foi cobrado:
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