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Flashcard FC118719

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação em parcerias público-privadas?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Quais modalidades de licitação são admitidas para contratação em parcerias público-privadas?
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Resposta

São admitidas as modalidades concorrência e diálogo competitivo.



• Concorrência: quando o objeto e as soluções técnicas estão bem definidos, permitindo seleção por maior vantagem.
• Diálogo competitivo: adequado a projetos complexos que exigem interação entre a administração e os licitantes para definir a melhor solução.





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