Flashcard FC118721
Quais licenças ambientais podem ser exigidas para abertura do processo licitatório em parcerias público-privadas?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais licenças ambientais podem ser exigidas para abertura do processo licitatório em parcerias público-privadas?
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Resposta
Podem ser exigidas a licença ambiental prévia ou a expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental, quando o objeto do contrato exigir.• Licença prévia: pode ser exigida para abertura do processo licitatório quando o objeto do contrato exigir.
• Diretrizes para licenciamento: a expedição das diretrizes para o licenciamento ambiental pode ser exigida para abertura do processo licitatório quando o objeto do contrato exigir.
• Licença de instalação: é fase distinta do procedimento de licenciamento ambiental e não é requisito automático para abertura do processo licitatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109821
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