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Flashcard FC118726

Quais são as modalidades de contrato administrativo de parceria público-privada?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Quais são as modalidades de contrato administrativo de parceria público-privada?
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Resposta

As modalidades são a concessão patrocinada e a concessão administrativa.

• Concessão patrocinada: o parceiro privado recebe tarifa dos usuários e é complementado por contraprestação financeira do parceiro público.
• Concessão administrativa: a Administração Pública é beneficiária dos serviços prestados, podendo incluir execução de obras e entrega de bens.




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