Flashcard FC118732
A celebração de parceria público-privada exige procedimento licitatório prévio?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A celebração de parceria público-privada exige procedimento licitatório prévio?
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Resposta
Sim, a celebração de parceria público-privada exige procedimento licitatório prévio.• Modalidades de licitação: a abertura do procedimento licitatório deve ocorrer na modalidade de concorrência ou de diálogo competitivo, garantindo competição, seleção da proposta mais vantajosa, transparência e segurança jurídica.
• Exceções legais: somente as exceções específicas aplicáveis a qualquer contratação pública afastam a regra da realização do certame.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109832
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