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Flashcard FC118737

Qual modalidade é adequada quando a Administração é usuária direta ou indireta dos serviços?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.079/2004 - Parceria Público Privada (PPP), responda:

Qual modalidade é adequada quando a Administração é usuária direta ou indireta dos serviços?
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Resposta

A modalidade adequada é a concessão administrativa.



• Concessão patrocinada: prestação de serviço sujeita à tarifa cobrada dos usuários e, adicionalmente, contraprestação pecuniária do parceiro público ao privado.
• Concessão administrativa: contrato de prestação de serviços do qual a Administração é usuária direta ou indireta.





Veja como foi cobrado:
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