Flashcard FC118739
Quais fatores, além da capacidade de alavancagem, devem ser considerados na viabilidade econômica de uma PPP?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais fatores, além da capacidade de alavancagem, devem ser considerados na viabilidade econômica de uma PPP?
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Resposta
Devem ser considerados sustentabilidade financeira, capacidade de geração de receitas, repartição objetiva de riscos, responsabilidade fiscal, transparência e benefícios socioeconômicos, bem como análise multidimensional integrando riscos, fluxo de caixa previsível, garantias contratuais e viabilidade técnica e social.• Sustentabilidade financeira: avaliação da capacidade do projeto de manter-se financeiramente viável ao longo do contrato.
• Geração de receitas: análise da capacidade do projeto de produzir receitas suficientes para suportar os custos e investimentos.
• Repartição de riscos: alocação objetiva dos riscos entre as partes conforme a viabilidade do projeto.
• Responsabilidade fiscal: verificação da observância da responsabilidade fiscal no projeto.
• Transparência: garantia de processos claros e informações acessíveis.
• Benefícios socioeconômicos: consideração dos impactos sociais e econômicos gerados pelo projeto.
• Análise de riscos: integração e avaliação dos riscos envolvidos no projeto.
• Fluxo de caixa previsível: avaliação da previsibilidade dos recebimentos e pagamentos ao longo do contrato.
• Garantias contratuais: existência de garantias e instrumentos contratuais que assegurem a execução do projeto.
• Viabilidade técnica e social: aferição da exequibilidade técnica e da viabilidade social do projeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109839
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