Flashcard FC118741
Qual é a finalidade do performance bond em contratos de parceria público-privada?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Qual é a finalidade do performance bond em contratos de parceria público-privada?
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Resposta
O performance bond é uma garantia de execução destinada a resguardar o patrimônio público contra a inexecução contratual.
• Natureza: garantia de execução equivalente ao seguro‑garantia no direito brasileiro.
• Cobertura: cobre custos para concluir a obra ou indenizar prejuízos causados pela concessionária.
• Limitação: não visa garantir a previsibilidade do fluxo financeiro dos projetos concessionados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109841
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