Flashcard FC118745
Associações e fundações instituídas por consórcios públicos com personalidade jurídica privada devem observar normas de direito público quanto a licitação, contratos, prestação de
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Associações e fundações instituídas por consórcios públicos com personalidade jurídica privada devem observar normas de direito público quanto a licitação, contratos, prestação de contas e admissão de pessoal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, devem observar normas de direito público quanto à realização de licitação, à celebração de contratos, à prestação de contas e à admissão de pessoal.• Licitação: devem observar normas de direito público quanto à realização de licitação.
• Contratos: devem observar normas de direito público quanto à celebração de contratos.
• Prestação de contas: devem observar normas de direito público quanto à prestação de contas.
• Admissão de pessoal: devem observar normas de direito público quanto à admissão de pessoal, inclusive quanto à obrigatoriedade de observância da CLT quando prevista pela lei.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109845
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em