Flashcard FC118750
Quais normas de direito público devem ser observadas pelos consórcios públicos na gestão?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais normas de direito público devem ser observadas pelos consórcios públicos na gestão?
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Resposta
Devem ser observadas as normas de direito público relativas à realização de licitação, à celebração de contratos, à prestação de contas e à admissão de pessoal.
• Licitação: Observância das normas de direito público aplicáveis à realização de licitação.
• Contratos: Observância das normas de direito público aplicáveis à celebração de contratos.
• Prestação de contas: Observância das normas de direito público aplicáveis à prestação de contas.
• Admissão de pessoal: Observância das normas de direito público aplicáveis à admissão de pessoal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109850
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