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Flashcard FC118753

Qual é a natureza da cooperação entre municípios em consórcios públicos?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2020

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda:

Qual é a natureza da cooperação entre municípios em consórcios públicos?
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Resposta

A cooperação entre municípios em consórcios públicos é horizontal.


• Horizontal: articulação entre entes do mesmo nível organizacional, ocorrendo entre pares, como nos consórcios intermunicipais.
• Vertical: cooperação entre níveis distintos do Estado, como União, Estados e Municípios.





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