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Flashcard FC118754

Qual a vantagem de um consórcio público constituir-se como pessoa jurídica de direito privado?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 11.107/2005 - Normas Gerais de Contratação de Consórcios Públicos, responda:

Qual a vantagem de um consórcio público constituir-se como pessoa jurídica de direito privado?
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Resposta

O consórcio público ganha maior flexibilidade operacional, mantendo vínculo com os entes consorciados e sujeição a regras básicas de controle e transparência.



• Flexibilidade operacional: quando assume forma de direito privado, o consórcio ganha maior flexibilidade operacional.
• Vínculo e controle: mantém vínculo com os entes consorciados e sujeição a regras básicas de controle e transparência das atividades públicas.





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