Flashcard FC118757
Quais instrumentos formalizam parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil conforme quem propõe a parceria?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quais instrumentos formalizam parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil conforme quem propõe a parceria?
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Resposta
Os principais instrumentos são o termo de colaboração e o termo de fomento, escolhidos conforme quem propõe a parceria.
• Termo de colaboração: utilizado quando a administração pública propõe a parceria, visando atingir objetivos de interesse público com transferência de recursos financeiros.
• Termo de fomento: utilizado quando a proposta parte da organização da sociedade civil e a administração formaliza apoio com transferência de recursos conforme esse termo.
Veja como foi cobrado:
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