Flashcard FC118762
Qual é a diferença essencial entre Termo de Fomento e Acordo de Cooperação quanto à transferência de recursos?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Qual é a diferença essencial entre Termo de Fomento e Acordo de Cooperação quanto à transferência de recursos?
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Resposta
A diferença essencial é que o Acordo de Cooperação não envolve transferência de recursos financeiros, enquanto o Termo de Fomento envolve transferência de recursos financeiros.• Acordo de Cooperação: formaliza parcerias para finalidades de interesse público e recíproco que não envolvem transferência de recursos financeiros, não havendo repasse de verba.
• Termo de Fomento: destina-se à formalização de parcerias propostas pelas organizações da sociedade civil que envolvem transferência de recursos financeiros, isto é, há repasse de recursos públicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109862
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