Flashcard FC118765
Como se diferenciam termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação quanto à iniciativa do plano e à transferência de recursos?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Como se diferenciam termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação quanto à iniciativa do plano e à transferência de recursos?
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Resposta
No termo de colaboração a iniciativa do plano é da administração pública e a parceira executa, podendo receber recursos quando houver necessidade de apoio financeiro; no termo de fomento a iniciativa é da organização da sociedade civil e a administração transfere recursos para fomentar a execução; o acordo de cooperação não envolve transferência de recursos financeiros.• Termo de colaboração: a iniciativa do plano é da administração pública, cabendo à parceira executar e receber recursos quando houver necessidade de apoio financeiro.
• Termo de fomento: o plano é proposto pela organização da sociedade civil, e a administração transfere recursos para fomentar a execução.
• Acordo de cooperação: destina-se a parcerias que não envolvem transferência de recursos financeiros.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109865
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