Flashcard FC118766
Qual a característica principal do acordo de cooperação entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil?
Serviços Públicos
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a característica principal do acordo de cooperação entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil?
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Resposta
O acordo de cooperação é o instrumento de parceria que visa finalidades de interesse público e recíproco e que não envolve repasse de recursos financeiros.• Termo de colaboração: usado quando há transferência de recursos financeiros para plano de trabalho de iniciativa da Administração pública.
• Termo de fomento: usado quando há transferência de recursos financeiros para plano proposto pela organização da sociedade civil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/109866
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