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Flashcard FC118767

Qual a diferença quanto à origem da proposta entre termo de colaboração e termo de fomento?

Serviços Públicos

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.019/2014 - Estatuto das Parcerias, responda:

Qual a diferença quanto à origem da proposta entre termo de colaboração e termo de fomento?
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Resposta

O termo de colaboração formaliza parcerias cujas finalidades são propostas pela administração pública, enquanto o termo de fomento destina-se a parcerias cujas finalidades são propostas pela organização da sociedade civil.

• Termo de colaboração: formaliza parcerias cujas finalidades são propostas pela administração pública.
• Termo de fomento: destina-se a parcerias cujas finalidades são propostas pela organização da sociedade civil.





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